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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Constitucional. Aposentadoria especial. Tempo de serviço.
A jurisprudência da Corte é no sentido de que o direito à aposentadoria especial prevista no artigo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 13:20
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:45
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:44
TJMG suspende proteção especial em condomínio
Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 18:44
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional.
RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Maio de 2001 - 01:00
Recurso especial e recurso extraordinário retidos
Carlos Roberto Souza da Silva - O autor é Acadêmico de direito pela faculdade de direito de Sete Lagoas-MG - 4.º ano
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Gari indenizado por declaração ofensiva de apresentador de TV
lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros. O mais baixo da escala de trabalho!?
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 16:14
Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza
que veio de São Paulo fez escala em Salvador e seguiu para Fortaleza.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:30
O futuro da aposentadoria especial no Brasil
Por João Badari.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:26
Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos
Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 15:58
Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:14
Agravo Interno. Recurso Especial. Relação Contratual
Inscrição indevida em cadastro de inadimplência.
